Incentivos econômicos para controlar a poluição

Resumo

Estados Unidos, França, Alemanha e outros países utilizam mecanismos e incentivos econômicos para implementação de suas políticas de controle de poluição. Há pelo menos três razões econômicas para utilização destes mecanismos. Estas razões são as seguintes: • alguns recursos ambientais são bens públicos, assim, em termos gerais, os poluidores não têm interesse em realizar investimentos em controle ambiental; • o sistema de preços falha na internalização dos custos dos danos da poluição. Assim, estes custos permanecem externos aos preços e os custos da poluição são partilhados por toda a sociedade; • o ar, as águas e de algum modo o solo, não têm proprietários. Deste modo todos podem usá-los e em termos individuais, ninguém está preocupado com os danos causados. Isto é conhecido como a tragédia dos bens comuns. Uma outra razão para utilização destes mecanismos são as fronteiras de possibilidades do sistema tradicional de controle de poluição. Assim, as razões acima podem induzir os poluidores a tentar retardar os investimentos em controle de poluição. De modo a dar mais eficiência às políticas de controle de poluição, alguns países combinam mecanismos econômicos e o controle tradicional desta. Estes mecanismos econômicos são os seguintes: sistema de taxação, concessão de benefícios aos poluidores e mecanismos de mercado. A utilização destes mecanismos muda o papel do Estado na sua tarefa de controle de poluição.